Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.